sábado, 19 de agosto de 2017.  Recomende este site | Cadastre-se | Contato 
Home > Projetos de Lei  
PROJETOS DE LEI OUTRAS PROPOSIÇÕES  

 97  matéria(s) localizada(s)

PL 2809/2011 Projeto de Lei.
11/12/2011 - Dispõe sobre os programas de interesse à saúde pública, relacionados a cães e gatos, em todo o Território Nacional.
(ACESSE A PÁGINA DO projeto no site da cÂmara)
PL 2883/2011
11/12/2011 - Institui o Fundo Nacional de Defesa Animal e autoriza deduzir do Imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacionais de Defesa Animal.
(ACESSE A PÁGINA DO projeto no site da cÂmara)
PL 2470/2011
5/10/2011 - Informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias. Projeto regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias.
(ACESSE A PÁGINA DO projeto no site da cÂmara)
PL 2462/2011
4/10/2011 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 19 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para estabelecer cronograma de adoção de percentuais mínimos de veiculação de programas, nas emissoras de radiodifusão de sons e imagens (televisão), contendo subtitulação por meio de legenda oculta, linguagem de sinais ou outra medida técnica que permita a fruição de seu conteúdo por pessoas com deficiência auditiva.
(ACESSE A PÁGINA DO projeto no site da cÂmara)
PL 2396/2011
22/9/2011 - Acrescenta o inciso X ao art. 3º-A da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre a proibição do uso de cores vivas em todas as embalagens de produtos fumígeros produzidos em território nacional.
(ACESSE A PÁGINA DO projeto no site da cÂmara)
PL 2435/2011
9/9/2011 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Tutoria em Educação a Distância.
(ACESSE A PÁGINA DO projeto no site da cÂmara)
PL 908/2011
5/4/2011 - Dispõe sobre a política "antibullying" nas instituições de ensino no País e dá outras providencias.
(ACESSE A PÁGINA DO projeto no site da cÂmara)
 1     2     3     4     5     6     7     8     9   
 10  


Ricardo, nosso representante.
biografia:
Ricardo Izar Junior
Conheça a trajetória de
sucesso deste político.
(CONHEÇA MAIS)

imagens:
VISITA AO COLÉGIO SÃO BENTO
Visitei o Colégio São Bento, no C ...
(VEJA MAIS)

decretos:
Decreto Legislativo nº 225/11
Consulta popular sobre o uso de energia nuclear no Brasil. (PARTICIPE!)

vídeos:

Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
O Dep. Ricardo Izar Jr. comenta sobre a atuação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. A FPDA foi lançada em setembro de 2011 em Brasília e conta com o apoio de mais de 200 Deputados. Combate à caça ilegal e ao tráfico de animais silvestres, programas de castração gratuítos em todo país e a proteção aos animais tanto domésticos como selvagens ...
 
Home | Biografia | Notícias | Artigos | Projetos de Lei | Comissões e Plenário | Imagens | Publicações | Participe do Mandato | Política de Privacidade | Cadastre-se | Contato