segunda-feira, 26 de junho de 2017.  Recomende este site | Cadastre-se | Contato 
Home > Comissões e Plenário > Saiu na Mídia  
COMISSÕES DISCURSOS SAIU NA MÍDIA
PSD: Projeto prevê retirada imediata de animais feridos em acidentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nessa quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3.491/12, para permitir, em caso de acidente de trânsito, que as autoridades autorizem, independentemente de exame do local, a imediata remoção de animais que tenham sofrido lesões ou ferimentos. O projeto é de autoria do deputado Ricardo Izar (SP) e, a relatoria favorável, do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC).



A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nessa quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3.491/12, para permitir, em caso de acidente de trânsito, que as autoridades autorizem, independentemente de exame do local, a imediata remoção de animais que tenham sofrido lesões ou ferimentos. O projeto é de autoria do deputado Ricardo Izar (SP) e, a relatoria favorável, do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC).

Segundo Izar, é responsabilidade do poder público a proteção da fauna. “A possibilidade de remoção imediata de animais feridos está em consonância com a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, tratado do qual o Brasil é signatário”, afirma em sua justificativa.

“Impedir que se remova um animal ferido em acidente de trânsito, para que possa lhe ser dada a devida assistência, consistiria em prática, no mínimo, cruel”, defendeu Onofre Santo Agostini.

Quanto a possibilidade de prejuízos na investigação das razões do acidente, o projeto obriga o agente policial responsável a lavrar boletim da ocorrência relatando o fato e todas as demais circunstâncias necessárias ao esclarecimento.

A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise do Senado.
VOLTAR
Ricardo, nosso representante.
biografia:
Ricardo Izar Junior
Conheça a trajetória de
sucesso deste político.
(CONHEÇA MAIS)

imagens:
VISITA AO COLÉGIO SÃO BENTO
Visitei o Colégio São Bento, no C ...
(VEJA MAIS)

decretos:
Decreto Legislativo nº 225/11
Consulta popular sobre o uso de energia nuclear no Brasil. (PARTICIPE!)

vídeos:

Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
O Dep. Ricardo Izar Jr. comenta sobre a atuação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. A FPDA foi lançada em setembro de 2011 em Brasília e conta com o apoio de mais de 200 Deputados. Combate à caça ilegal e ao tráfico de animais silvestres, programas de castração gratuítos em todo país e a proteção aos animais tanto domésticos como selvagens ...
 
Home | Biografia | Notícias | Artigos | Projetos de Lei | Comissões e Plenário | Imagens | Publicações | Participe do Mandato | Política de Privacidade | Cadastre-se | Contato