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Pelo direito de ter direitos!
O deputado federal Ricardo Izar carrega a luta pelos direitos dos animais como uma de suas principais bandeiras. Autor do Projeto de Lei (PL) 6799/2013, Izar propõe (entre outras coisas) um novo regime jurídico aos animais, reconhecendo-os como sujeitos merecedores de direitos próprios e significativos. Atualmente, o PL está na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC) e depois segue para votação em Plenário. Para o deputado, este é o Projeto de Lei mais importante na luta que defende os direitos animais, assunto que, há muito, vem sendo pautado como da maior importância.
Foto: Informativo Ricardo Izar

Você já ouviu a palavra “coisificação”? Sabe o que ela significa? Pois bem. Ela pode até soar estranha ou inédita para os seus ouvidos, mas explica uma concepção há muito enraizada na sociedade contemporânea. Calma, nós vamos te explicar.
Coisificar é o ato de transformar conceitos ou ideias em objetos concretos, desassociando-os de suas definições originais. E não é de hoje que o ser humano, consciente ou inconscientemente, “coisifica” os animais. Aceitar a noção de que os animais são seres sencientes, ou seja, seres que sentem dor, emoção e que se diferenciam dos humanos apenas na racionalidade e na comunicação verbal, é uma ação que, para um enorme número de pessoas, não faz o menor sentido. Sendo assim, os animais (domésticos e/ou silvestres) são tratados como “coisas” ou meros “bens”. Mas esta realidade está prestes a mudar.
O deputado federal Ricardo Izar carrega a luta pelos direitos dos animais como uma de suas principais bandeiras. Autor do Projeto de Lei (PL) 6799/2013, Izar propõe (entre outras coisas) um novo regime jurídico aos animais, reconhecendo-os como sujeitos merecedores de direitos próprios e significativos. Atualmente, o PL está na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC) e depois segue para votação em Plenário. Para o deputado, este é o Projeto de Lei mais importante na luta que defende os direitos animais, assunto que, há muito, vem sendo pautado como da maior importância.
Essa semana a Folha da Cidade bateu um papo muito bacana com Ricardo Izar. Além de sua luta pela causa animal, nossa conversa também revela um pouco sobre a ligação especial do deputado com Tietê. Confira!

*O seu trabalho em defesa dos direitos dos animais é algo inédito na história política do Brasil. De onde surgiu toda essa motivação para lutar por uma causa há muito negligenciada?
_Na verdade, quando me tornei deputado, minha filha perguntou qual era a função de um Deputado Federal. Expliquei que era fazer leis e cuidar das pessoas. Ela logo perguntou: - E quem cuida dos Animais? - Foi então que um amor que já existia, se tornou paixão e luta. Hoje tenho mais de 40 Projetos de Lei voltados aos animais tramitando na Casa. Sou Presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos Animais, também acabei de Presidir uma CPI dos Maus-Tratos (lutei por essa CPI desde 2012). Assim como minha filha, um dia, abri meus olhos para a causa animal, posso dizer que hoje, o Congresso acordou e já tem olhos para eles.

*No final de 2015, você deu início à campanha ‘Vamos Animalizar?’, com o objetivo de despertar no público infantil a conscientização acerca dos direitos dos animais. Quais são as principais estratégias da Campanha? Já existe algum resultado preliminar das primeiras ações?
_Na verdade, o Programa Animalizar, visa exatamente isso, levar conscientização para crianças sobre: “O que são os animais” e “O que são maus tratos e como denunciar”. Dessa forma, tenho certeza que teremos adultos mais comprometidos com o respeito à vida. É de pequeno que se forma o caráter de uma pessoa. Então, estamos plantando a sementinha em cada criança. E já tivemos notícias de pais de alunos e, até mesmo das professoras. Alguns adotaram, outros souberam denunciar maus-tratos. Dessa forma, pude ver como esse Programa é importante e tem levado consciência para crianças e seus familiares.

*No início do mês de Fevereiro, foi anunciada a conclusão da 1ª CPI dos Maus-Tratos a animais. Conte-nos um pouco sobre as conquistas que este trabalho pioneiro alcançou.
_Esta CPI foi um marco legislativo e histórico na produção de uma importante discussão, reflexão e crítica relacionada ao tratamento dado aos animais domésticos, silvestres nativos, exóticos e de produção, tanto na esfera privada ou pública, seja no âmbito industrial, do entretenimento, do comércio ou do campo científico, em todo o território nacional. Além de ter possibilitado a realização de mais de 40 audiências públicas completamente televisionadas pela Câmara Federal, sobre os mais diversos assuntos relacionados à causa animal, esta CPI iniciada no dia 06 de agosto de 2015 - garantiu que fossem produzidos mais de uma dezena de indiciamentos, um relatório final com a apresentação de no mínimo 20 projetos de lei (entre projetos novos e já em tramitação no Congresso), mais de 50 oitivas e diligências realizadas, também em outros estados da federação, uma grande coleta de informações e documentos de órgãos e entidades da administração pública, a tomada de depoimentos de várias autoridades federais, estaduais e municipais relativas às suas responsabilidades junto ao cuidado animal, a construção de recomendações ao Ministério Público, tudo isso, como resultado da incansável e constante contribuição de entidades variadas de proteção animal, especialistas do ramo, amantes, simpatizantes e protetores de animais, seja vegetarianos, veganos ou simplesmente em transição de hábito, de todo o Estado e das mais distantes regiões do país, o que fez deste empreendimento do qual fui Presidente um verdadeiro e incontestável sucesso. Mas ainda queremos mais. Cabe lembrar que esta CPI desde seu início nasceu com um objetivo propositivo, tendo como meta levar o assunto da exploração e agressão animal a público e à discussão no Plenário, buscando com isso sensibilizar a Casa na inclusão na pauta de votação futura de projetos de lei que trarão, dentro de seus limites, melhoras à vida dos animais em todo o Brasil. Acredito que seremos bem sucedidos nisso num futuro próximo.

*Uma outra causa muito próxima do seu trabalho é a dos portadores de deficiência física. Quais ações conseguiu concretizar na luta pela inclusão e ampliação dos direitos dos deficientes?
_Infelizmente durante muitos anos, os deficientes foram tratados em um patamar inferior na sociedade, tanto que órgãos públicos, instituições de ensino e empresas não estavam maduras suficientemente para recebê-los. Obviamente, o amplo debate que ocorreu internacionalmente nos últimos anos promoveu avanços em vários países e o Brasil é um deles, porém, ainda existem dificuldades em tornar esse tema numa Política de Estado, onde se proponha medidas para melhorar a infraestrutura dos ambientes, uma consciência cidadã no sentido de combater “estereótipos” e fomentar o respeito e os direitos dos deficientes. A nossa atuação nesse tema se dá em dois aspectos, o primeiro é garantir que o Brasil cumpra sempre as diretrizes da Convenção Internacional sobre os direitos das Pessoas com Deficiência assinado em 2007 em Nova York, que prevê uma lista de comportamentos que cada Estado signatário deve seguir, sob a pena de violar um tratado internacional de direitos humanos. O segundo, é apresentar projetos de lei que possam melhorar a vida prática dos deficientes, sito como exemplo o PL 1420/15, que gera gratuidade aos deficientes e seus acompanhantes em eventos culturais e esportivos e também o PL 3317/15, que assegura auxilio financeiro aos pais ou parentes que tenham a função de “cuidador”.

*Sabemos também que você tem uma ligação especial com o município de Tietê. De onde ela vem?
_Sou um Cidadão Tieteense com muito orgulho! Conheci Tietê em 2009 através do prefeito Manoel David, quando ele ainda era Vereador. Naquela época, tanto o Manoel David, os moradores e as lideranças que conheci me relataram dos problemas e carências do município. Por outro lado, havia um sentimento puro de esperança por parte dos moradores de Tietê, ao perceber isso eu resolvi assumir um compromisso com a população em parceria com o Manoel. Compromisso esse de ajudar Tietê, de buscar recursos, alternativas e programas de governo que pudessem gerar qualidade de vida as pessoas. De lá pra cá, minha relação com o município só aumentou e melhorou, sou sempre bem recebido, sempre com carinho e cordialidade. Eu não tenho eleitores em Tietê, eu tenho amigos!

*Recentemente, o site Ranking Políticos o considerou como o 2° melhor Deputado Federal do Brasil e o 1° do Estado de São Paulo. A que atribui este excelente resultado? O que esta colocação representa para você?
_Foi uma grande e grata surpresa, sem dúvida! Acredito que esse reconhecimento vem de um trabalho simples com gestão de resultados, pois nossa atuação não se mascara através do marketing, mas da correta atenção das demandas que recebemos de diversas lideranças do Estado de São Paulo e também das propostas que apresentamos, menos quantidade e mais qualidade. Essa colocação faz aumentar ainda mais nossa responsabilidade perante todo o povo paulista e brasileiro, nos estimula a sempre buscar aprender e melhorar nossa atuação política. Não fui eleito para fazer as minhas vontades, fui eleito para representar com dignidade aqueles que confiam em nosso projeto, uma parcela significativa inclusive é Tietê, temos muitos desafios comuns que precisam ser enfrentados com responsabilidade pela frente, são eles: a pobreza, o desemprego, a violência, a corrupção e a injustiça social que ainda assola nosso País.

*Mensagem final.

A todos os amigos de Tietê, deixo aqui minha mensagem de otimismo e muito trabalho pela frente. O Brasil passa por muitas e sérias dificuldades, mas essa pressão não pode nos dominar. A solução desses problemas passa pela política. Eu acredito que a Política é um instrumento para promover o bem as pessoas, ela deve ser sim “geradora de felicidade”. Recebam todos o meu carinho e fraterno abraço!

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Matéria completa em:
http://www.folhadacidadetiete.com.br/noticiadetalhes.php?url=1571-animalizar-pelo-direito-de-ter-dir
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