Notícias falsas põem vidas em risco

Notícias falsas põem vidas em risco

O alerta chegou via WhatsApp, quando Leandro Santos de Paula voltava de ônibus do curso pré-vestibular que faz na Fiocruz, para sua casa, em Manguinhos. Amigos avisaram que sua imagem vinha circulando em redes sociais, ao lado da informação de que ele seria agente penitenciário em Bangu 8, onde o ex-governador Sérgio Cabral está preso. Como Leandro e Cabral já haviam se conhecido, oito anos antes, o sangue da internet ferveu. Em 2009, o ex-governador chamara o então adolescente de “otário”, ao ser questionado sobre obras do governo e a ação policial em sua rua. O próprio Leandro gravou a grosseria.

O vídeo de 2009 e a notícia de 2017 viralizaram. Sites publicaram a suposta reviravolta na relação entre Leandro e Cabral, e os internautas reproduziram a informação com gosto. Era a vingança que todos queriam contra o ex-governador, mas também o início do tormento para mais uma vítima dos boatos de internet — as fake news, como são conhecidas no mundo as notícias falsas cuja repercussão tem o potencial de influenciar eleições ou destruir reputações.

Brincadeira pôs vida de Leandro em risco

Aos 22 anos, Leandro é um rapaz negro, sereno, de gestos tranquilos. Tanto na aparência, quanto na aptidão, lembra o Buscapé, do filme “Cidade de Deus”. Ele mora na mesma casa de 2009, com dois quartos e uma laje, dividida hoje com sua mãe, três irmãos, um sobrinho e um cunhado. Leandro não se recorda do pai, morto atropelado por um trem quando ainda era um menino de jardim de infância. Nos últimos dois anos, tentou vestibular para Comunicação, mas não passou. Tentará de novo este ano, atrás de seu sonho de trabalhar com vídeo e fotografia.

Leandro nunca quis ser agente penitenciário, nem poderia. Ele próprio explica: “Para fazer alguma coisa desse tipo, teria que me mudar”. O entorno de Manguinhos é um dos mais violentos do Rio, pela ação de traficantes. Em 2016, a área, que nas estatísticas da polícia engloba ainda Benfica, Bonsucesso, Higienópolis, Maré e Ramos, teve 74 homicídios dolosos registrados. Na última quinta-feira, na mesma rua em que Leandro fez a gravação com Cabral em 2009, um camburão da PM, com bicos de fuzis para fora da janela, passou três vezes em baixa velocidade num período de duas horas.

A notícia de que o jovem iria trabalhar em Bangu 8 começou a se espalhar no fim de janeiro. Apenas no início de março, sites de jornais e revistas publicaram desmentidos. Em todo esse tempo, ninguém procurou Leandro para perguntar se era ou não verdade.

— Onde eu moro, você não pode ser policial ou agente penitenciário. Então meus amigos e vizinhos começaram a me ligar com medo de eu morrer sem ter feito nada. O risco era algum bandido achar que era verdade — conta Leandro. — Os sites nem sabiam meu nome. Eles só usaram o vídeo que eu fiz em 2009 para ter uma notícia relacionada à Lava-Jato.

O boato sobre Leandro foi lançado como uma sátira por um site assumidamente de humor, o “Joselito Müller”, no fim de novembro. Assim como fazem seus pares “Sensacionalista” e “Piauí Herald”, a lógica do “Joselito” é partir de acontecimentos reais para fazer piadas. O site foi criado por Emanuel Grilo, advogado de 36 anos, paraense, que cresceu na Paraíba e que desde os 20 mora em Natal. O pseudônimo tem origem na junção de duas referências pop, o Joselito Sem Noção, personagem do programa de TV “Hermes e Renato”; e o cantor brega piauiense Roberto Müller, apelidado por Chacrinha como “Pingo de Ouro do Brasil”.

Grilo bolou a brincadeira com o suposto carcereiro de Cabral como uma “ironia do destino” para “uma história já surreal de um governador que construiu seu próprio presídio”. Na publicação, ele não utilizou o nome verdadeiro de Leandro (chamou de Sergio Sandro Sorayo Sarmento da Silva Souza Seabra) e narrou a história de um jeito jocoso. A publicação tem hoje pouco mais de 10 mil visualizações, um número baixo perto do que o “Joselito” já alcançou. Um post de 2015, intitulado “Suzane Richtofen é recepcionada por ativistas dos direitos humanos ao sair da prisão” tem mais 447 mil.

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O dono do “Joselito” não sabia que a repercussão da brincadeira pôs Leandro em risco, até esta entrevista:

— Indiretamente eu tenho que admitir que sim, tenho responsabilidade. Mas a notícia que publiquei era sem noção, não tinha como tomar como verdade. Eu acho que a responsabilidade maior é de quem pegou aquilo e publicou como notícia — diz Grilo, que lançará, em novembro, um livro pela editora Record.

A piada de Grilo circulou na internet por dois meses antes de começarem a acreditar nela. Leandro gravou, em 10 de fevereiro, um vídeo em sua página de Facebook como esclarecimento, com a hashtag #NAOSOUOQUEPENSAM.

O desmentido, contudo, nunca tem 100% de efeito. Notícias se espalham muito rapidamente na internet, e até hoje há gente jurando por todos os deuses que Leandro é carcereiro do Cabral. A praga é comum: boatos são repassados como verdades indiscriminadamente. Os casos de maior vulto envolvem políticos — a última eleição presidencial americana foi um espaço prolífico para a prática —, mas é no dia a dia de pessoas como Leandro que o descuido, a irresponsabilidade ou a má-fé costumam ter efeitos mais nocivos.

— A grande dificuldade é identificar de onde vêm esses boatos. Muitos dos sites que veiculam essas histórias estão hospedados fora do Brasil, às vezes em nome de laranjas. São sites que buscam ganhar dinheiro com a publicidade gerada pelo conteúdo falso — afirma Jonatas Lucena, advogado especializado em direito digital. — Na prática, é difícil tirar essas coisas do ar. Quem tem mais dinheiro acaba contratando empresas que fazem um serviço de hacker para remover conteúdo da rede.

Dono de pet shop identificado como traficante

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Um dono de uma pet shop em Cordovil não tem tanto dinheiro assim e até hoje consegue encontrar um vídeo em que ele, na versão distorcida da internet, estaria recebendo munição de policiais. Sua história ocorreu em novembro, poucos dias depois de uma guerra de facções na favela Cidade Alta. Ele foi parado por um blindado do Batalhão de Choque quando transportava sachês com ração para gatos numa moto.

Alguém, não se sabe quem, fez um vídeo de PMs manuseando a caixa de ração e espalhou a imagem com variações da legenda: “Policiais do caveirão entregam munição para o Terceiro Comando”. A partir dali, a vida do pequeno comerciante mudou.

— Eu fui avisado por uma amiga. O vídeo já tinha milhões de visualizações no Facebook, e as pessoas estavam recebendo por WhatsApp — lembra ele, que pede anonimato com medo de que o caso volte a repercutir. — Eu desabei. Fiquei com medo de sair de casa, parei de fazer entregas com a moto. Achava que ia morrer, passei a tomar antidepressivos.

A dúvida só foi esclarecida como falsa acusação virtual pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), no Rio. A DRCI foi fundada em 2000 e tem congêneres em São Paulo, Minas, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná e mais uma boa parte dos estados brasileiros. Para todas, o volume de denúncias tem crescido velozmente.

— Há, por exemplo, muita extorsão por conta de nudes — afirma Daniela Terra, desde junho delegada titular da DRCI. — Quanto aos boatos, um dos problemas é que muitas vezes essas coisas são passadas adiante com boas intenções. É diferente do que fazem essas dezenas de comunidades de Facebook para divulgar notícias de bairro. Sempre tem uma página “não sei o quê news” espalhando boatos, e gente acreditando. Eu imagino que, no futuro, essas situações diminuam, conforme as pessoas entendam melhor o funcionamento da internet.

Na DRCI, os casos considerados mais graves e urgentes são os de pedofilia, tanto que a delegacia realizou, há duas semanas, uma operação com 120 policiais, 24 mandados de busca e apreensão e dez presos pela distribuição de vídeos com crianças e adolescentes. Mas regularmente aparecem denúncias de difamação pública na internet.

Na última segunda-feira, a DRCI recebeu Diego Alencar, cearense de Assaré, há dois meses no Rio trabalhando como segurança. Assaré tem pouco mais de 22 mil habitantes e um perfil falso no Facebook que vale por milhões de intrigas. Chama “Maria Machadão de Assis”. Com esse nome que parece tirado de novela de Dias Gomes, Machadão publicou que Diego administraria outro perfil fake, de um tal “Pedro Henrique”, que escreve sobre a vida amorosa dos cidadãos de Assaré e ataca políticos.

É impossível não admitir que a história soa engraçada. Menos para Diego:

— A cidade é pequena, todo mundo se conhece. E eu não posso voltar lá porque sou ameaçado de morte.

Corretor de seguros é acusado de transmitir HIV

Também na segunda, o corretor de seguros Marcelo de Novaes, morador de São Gonçalo, esteve na DRCI. Seu relato é que, há um ano, perfis diferentes compartilham sua foto, com o texto: “Esse fdp está passando HIV para as pessoas. Denunciem”. Marcelo já havia apresentado uma queixa numa delegacia regional, mas decidiu ir à especializada quando a acusação reapareceu com mais força.

— Eu passei a receber mensagens me xingando. Minha namorada também recebe. Meus clientes podem ver a publicação. Gente da minha família viu. Além da acusação absurda, ainda expuseram minha sorologia — lamenta Marcelo. — Pensando nisso, não paro de me lembrar de uma mulher que foi apedrejada no Guarujá.

Aconteceu em maio de 2014 a tragédia no Guarujá decorrente de um boato de internet. A dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, foi espancada por dezenas de pessoas, vizinhos de bairro que a confundiram com um retrato falado publicado numa comunidade de Facebook, a “Guarujá Alerta”. O post dizia que a mulher da imagem sequestrava crianças para executar rituais de magia negra.

Depois descobriu-se que o retrato falado fora feito no Rio de Janeiro, e que nem mesmo houve qualquer denúncia de sequestro de crianças na delegacia do Guarujá. Nos dias seguintes ao assassinato, a “Guarujá Alerta” foi fechada. Seu administrador nunca foi processado, mas cinco dos agressores identificados em vídeos foram condenados de 26 a 40 anos de prisão. Eles recorrem da decisão.

— Eu tentei com todas as forças trazer o administrador da “Guarujá Alerta” para responder pelo caso. Mas é quase impossível. Tentei colocar ele no artigo 29 do Código Penal, que trata de culpabilidade, mas não consegui — afirma Airton Sinto, advogado do viúvo e pai das duas filhas de Fabiane. — Eu acabei sendo procurado pelo deputado federal Ricardo Izar e redigi um projeto que inclui aumento de pena para incitação virtual a crimes.

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O Projeto de Lei 7.544, de 2014, de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar já foi citado 16 vezes na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, recebeu modificações, mas nunca chegou perto de ir à votação em plenário.

Hoje, há oito artigos do Código Penal Brasileiro que tratam de crimes contra a honra. Há, ainda, o artigo 41 da Lei de Contravenções Penais, que fala de “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”. Existem, então, leis para punir tanto quem espalha que a PM do Rio entrará em greve (boato que correu no início de fevereiro), quanto para quem sai acusando o outro sem fundamento.

Fora do campo criminal, é possível que a pessoa que se sinta atingida pela notícia falsa busque reparação financeira em ações cíveis, com valores que podem ultrapassar R$ 50 mil. Recentemente, o advogado Jonatas Lucena conseguiu uma indenização de R$ 38 mil contra uma mulher que criou uma página fake no Facebook para difamar seu ex-marido.

— Sendo bem sincero, na esfera penal esses crimes não levam a quase nada. Se for réu primário, a pena é convertida em prestação de serviços comunitários ou doação de cestas básicas. Só fica a mácula — diz Lucena. — Também é difícil dizer quem é responsável pelo quê. Já há jurisprudência para afirmar que a pessoa que compartilha um ataque falso incorre no mesmo crime do autor. Mas e quando alguém apenas curte a publicação? É crime ou liberdade de pensamento?

Fonte: O Globo

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Perfeito Deputado! Continue lutando pelos nossos direitos!!!

Ricardo Izar
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Sem dúvidas, querida! Obrigado pelo apoio!

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