A Lei Salão Parceiro (13.352/2016) gerou incentivo para formalizar um setor que era conhecido pela informalidade. Beneficiou e trouxe à formalidade mais de 500 mil profissionais como cabeleireiros, barbeiros, esteticistas,…
É com o objetivo de conscientizar a população sobre os cuidados com os animais - domésticos ou selvagens - que no dia 14 de março é celebrado o Dia Nacional…
Neste 08 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Mesmo que não seja um feriado nacional, o dia é marcado, no Brasil, por manifestações as mais diversas lembrando a…
Projeto de lei de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar (SP), o qual aumenta a pena em casos de maus-tratos contra animais, foi aprovado nesta terça-feira (11) no plenário da…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4747/16, de autoria do deputado federal Ricardo Izar, que regulamenta o exercício da profissão de agente…
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi instituído em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A partir de então, o dia 3 de dezembro marca a busca pela…
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1559/15, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre…
A comissão especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16) deve se reunir nesta quarta-feira (21) para discutir e votar o relatório substitutivo que prevê ampliar…
Estudo aponta que mais de 70% do que resta de área de natureza selvagem intocadas do planeta estão localizadas no Brasil, Austrália, Canadá, Rússia e Estados Unidos. Segundo a revista…
A vacinação é fundamental na prevenção de doenças infecciosas e a principal maneira de evitar surtos, sobretudo durante a infância e a terceira idade, fases em que a imunização é…
