Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que prevê a proibição de sorteio e distribuição de animais como prêmios e brindes em…
A Lei Salão Parceiro (13.352/2016) gerou incentivo para formalizar um setor que era conhecido pela informalidade. Beneficiou e trouxe à formalidade mais de 500 mil profissionais como cabeleireiros, barbeiros, esteticistas,…
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi instituído em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A partir de então, o dia 3 de dezembro marca a busca pela…
Mais uma vez um Projeto de Lei de minha autoria (PL 9468/2018 - renomeado posteriormente no Senado para PLC 17/2018) foi à sanção presidencial. Foi aprovada no dia 04 de…
O alerta chegou via WhatsApp, quando Leandro Santos de Paula voltava de ônibus do curso pré-vestibular que faz na Fiocruz, para sua casa, em Manguinhos. Amigos avisaram que sua imagem…
Uma mobilização está sendo organizada em todo o país por presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) para estimular profissionais da área tecnológica para a aprovação do Projeto…
O Projeto de Lei 9818/18, do deputado federal Ricardo Izar, que retira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil a atribuição de definir as áreas de atuação privativas dos…
A cada segundo 15 animais morrem atropelados em estradas brasileiras. Um segundo: esse é o tempo necessário para que 15 animais morram por atropelamento nas estradas brasileiras. Em um ano,…
O PL 654/2011 de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais foi aprovado na Comissão da Mulher por…
PEC 101/2015 26/8/2015 - Insere alínea ao inciso VI do artigo 150, da Constituição Federal, para vedar à União, Estados, Distrito Federal e Municípios a instituição de impostos sobre organizações…
