PL 8075/2014 8/5/2015 - Acrescenta o art. 20-A na Lei nº 7.170, de 14, de dezembro de 1983, que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e…

PL 7942/2014  8/5/2015 - Acrescenta alínea ao inciso II do art. 8º da Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas veterinárias dos adotantes de…

PL 7900/2014 8/5/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Federal de Pedagogia e os Conselhos Regionais de Pedagogia (ACESSE A PÁGINA DO PROJETO NO SITE DA CÂMARA)

PL 7844/2014 8/5/2015 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para dispor sobre…

PL 7544/2014 8/5/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - para instituir o crime de incitação virtual ao crime. (ACESSE A…

PL 7509/2014 8/5/2015 - Declara o lanche conhecido como "BAURU" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e da cidade de Bauru. (ACESSE A PÁGINA DO PROJETO NO SITE DA CÂMARA)

PL 8161/2014 8/5/2015 - Dispõe sobre a política de controle da natalidade e a microchipagem de cães e gatos e dá outras providências. (ACESSE A PÁGINA DO PROJETO NO SITE…

PL 7933/2014 8/5/2015 - Dispõem sobre a regulamentação da profissão de esteticista, técnico em estética, terapeuta esteticista (tecnólogo em estética) e dermo-esteticista (Bacharel em Estética) e da outras providências. (ACESSE…

PL 7343/2014 - Dep. Izar apresenta PL para criação de vagões exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário. 11/4/2014 - Ementa Dispõe sobre reserva de vagões exclusivos para mulheres…

PL 7344/2014 11/4/2014 - Ementa Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para a aquisição de bicicletas elétricas, mecânicas, e seus acessórios. (ACESSE A PÁGINA DO PROJETO NO…