Comissões

PL 1132/2015 

PL 1132/2015  8/5/2015 – Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da

Leia Mais »

PL 503/2015

PL 503/2015 8/5/2015 – Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem praticar

Leia Mais »

PL 501/2015

PL 501/2015 8/5/2015 – Altera o §2º do artigo 32 da Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções

Leia Mais »

PL 467/2015 

PL 467/2015 8/5/2015 – Estabelece formatos diferentes para os focos luminosos dos semáforos, para facilitar a condução de veículos por pessoas daltônicas. (ACESSE A PÁGINA

Leia Mais »

PL 466/2015

PL 466/2015 8/5/2015 – Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de

Leia Mais »

PL 8235/2014

PL 8235/2014 8/5/2015 – Acrescenta artigo 41-A na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, que “Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes

Leia Mais »
Fechar Menu