Comissões

PL 8075/2014

PL 8075/2014 8/5/2015 – Acrescenta o art. 20-A na Lei nº 7.170, de 14, de dezembro de 1983, que define os crimes contra a segurança

Leia Mais »

PL 7942/2014 

PL 7942/2014  8/5/2015 – Acrescenta alínea ao inciso II do art. 8º da Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as

Leia Mais »

PL 7900/2014

PL 7900/2014 8/5/2015 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Federal de Pedagogia e os Conselhos Regionais de Pedagogia (ACESSE A PÁGINA DO

Leia Mais »

PL 7844/2014

PL 7844/2014 8/5/2015 – Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência

Leia Mais »

PL 7544/2014

PL 7544/2014 8/5/2015 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal – para instituir o crime de incitação

Leia Mais »

PL 7509/2014

PL 7509/2014 8/5/2015 – Declara o lanche conhecido como “BAURU” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e da cidade de Bauru. (ACESSE A PÁGINA DO PROJETO

Leia Mais »
Fechar Menu