Comissões

PL 7344/2014

PL 7344/2014 11/4/2014 – Ementa Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para a aquisição de bicicletas elétricas, mecânicas, e seus acessórios. (ACESSE

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PL 7342/2014

PL 7342/2014 11/4/2014 – Ementa Dispõe sobre a regulamentação das bicicletas elétricas, em todo território Nacional. (ACESSE A PÁGINA DO PROJETO NO SITE DA CÂMARA)

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PLP-255/2013

PLP-255/2013 9/12/2013 – Acrescenta dispositivos à Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho

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PLP-230/2012

PLP-230/2012 9/12/2013 – Acrescenta o § 5º ao art. 20, renumerando o atual § 5º e § 6º, e cria o art.73-D, na Lei nº

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PLP-189/2012

PLP-189/2012 9/12/2013 – Acrescenta o § 5º ao art. 20, renumerando o atual § 6º e § 7º da Lei Complementar nº 101, de 4

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