FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS: O BRASIL PRECISA, OS ANIMAIS MERECEM

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS: O BRASIL PRECISA, OS ANIMAIS MERECEM

8/5/2012 – Atualmente a Frente conta com um total de 214 membros, dessa forma, fica evidente o enorme potencial para a aprovação de Projetos de Lei que aperfeiçoem a legislação que trata dos direitos dos animais.

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Desde o início de meu mandato em 2011, estabeleci entre minhas metas a questão da melhora nas normas que dizem respeito aos Direito dos animais, e na defesa de toda fauna existente no Brasil, Silvestre ou doméstica.

Todavia, a despeito da importância do assunto, a criação da hoje afamada Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Animais, foi uma batalha árdua desde o início, já que se tratava de uma causa de menor importância na visão de muitos congressistas. Por isso, foram longos cinco meses para colher as assinaturas necessárias, permitindo assim a existência desta Frente Parlamentar da mais elevada importância.

Ao desenvolver o Estatuto apresentado na Assembléia que constituiu este grupo em meados de 2011, entendi que seria muito relevante estabelecer coordenadores regionais, os quais estariam em constante contato com as questões regionais, e poderiam acompanhar mais de perto os inúmeros problemas e peculiaridades distintas que um país das dimensões do nosso apresenta.

No intuito de transformar esse grupo parlamentar em algo muito maior do que um aglomerado de pessoas com ótimas intenções já estive em cinco estado brasileiros, e em breve pretendo ir a Porto Alegre – RS, cidade onde foi criada a primeira Secretária Especial de Defesa Animal do Brasil em uma capital. No transcorrer das viagens, e também em encontros organizados em todo o Estado de São Paulo, venho me comunicando com entidades e governos locais, a fim de ajudar na implementação de políticas pública que defendam aqueles que não têm voz, os animais.

Atualmente a Frente conta com um total de 214 membros, dessa forma, fica evidente o enorme potencial para a aprovação de Projetos de Lei que aperfeiçoem a legislação que trata dos direitos dos animais. Dentre os principais projetos que apresentei na Câmara dos Deputados estão: o PL 2470/2011, o qual dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País; o PL 2470/2011, que regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias, o PL-2883/2011, o qual Institui o Fundo Nacional de Defesa Animal e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacionais de Defesa Animal; o PL-2809/2011, que dispõe sobre os programas de interesse à saúde pública, relacionados a cães e gatos, em todo o território nacional.

A muito que se fazer ainda para o Brasil alcançar patamares mínimos de desenvolvimento nessa área de atuação, como no controle da zoonoses, tais como programas de castração e vacinação mais amplos . Entretanto, o primeiro passo é que tenhamos maior vontade política em Brasília, a qual pode ser alcançada com a ajuda dessa crescente pressão social manifestada nas ruas de todo o país diante de tantas atrocidades cometidas. Mais do que nunca o Brasil precisa e os animais merecem a ação da sociedade.

Dep. Federal Ricardo Izar Jr.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais do Congresso Nacional

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