Aprovado aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais

Aprovado aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais
Maus-tratos animais

Projeto de lei de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar (SP), o qual aumenta a pena em casos de maus-tratos contra animais, foi aprovado nesta terça-feira (11) no plenário da Câmara dos Deputados. O relatório aumenta a pena de reclusão de 1 a 4 anos para quem cometer crimes de maus tratos, ferir ou mutilar animais, com o agravante de 5 anos de pena de reclusão para quem praticar o ato de zoofilia ou matar um animal.

Defensor de pautas importantes para a Causa Animal, o deputado federal Ricardo Izar teve aprovado também seu Projeto de Lei 3141/2012, o qual tipifica a Zoofilia à categoria de crimes de maus tratos. O relatório segue agora para o Senado Federal.

A redação prevê a punição de qualquer prática de abuso, maus-tratos, mutilação, ferimentos de animais domésticos, domesticados, nativos, exóticos ou silvestres. “Os animais são seres sencientes, que sentem dor, emoção, além de possuir sofisticada vida subjetiva e cognição elaborada”, disse Ricardo Izar.

Caso da cadela Manchinha

Apesar da proposta ter sido aprovada em abril de 2018 na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara), a discussão só foi levada ao plenário da Casa após o espancamento e morte da cadela Manchinha por um funcionário de uma rede de supermercados, no início do mês de dezembro, em Osasco (SP). A aprovação da matéria ocorreu uma semana após o cruel acontecimento.

 

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