Incentivos fiscais para produção de Energia Limpa no Brasil

Incentivos fiscais para produção de Energia Limpa no Brasil

10/7/2012 – Projetos de Lei de autoria do Dep. Ricardo Izar estabelecem incentivos fiscais para a produção de energia limpa no Brasil.

g n 74 3h1k 300x236 - Incentivos fiscais para produção de Energia Limpa no Brasil

Um dos grandes temas discutidos durante a Rio + 20 foi a geração de energia limpa, sustentável. Como o nome já diz, energia limpa traduz o que seria uma forma de energia que não polui o meio ambiente. Como exemplo de energia limpa temos, a energia eólica (produzida através de correntes de ventos), a energia solar (obtida pelos raios solares), a hidrelétrica (fornecida através da movimentação da água), entre outras.

Uma das maiores dificuldades na produção, por exemplo, de energia eólica e solar, são os poucos incentivos fiscais. Para o incentivo à produção de energia limpa no Brasil é fundamental a aprovação de leis que tenham como finalidade incentivos fiscais de longo prazo. Os Projetos de Lei 3623/2012 e 3422/2012 de autoria do Dep. Ricardo Izar, estabelecem a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a comercialização no mercado interno de equipamentos e painéis solares cuja finalidade seja a geração de energia solar e de pás e torres cuja finalidade seja a geração de energia eólica, respectivamente.

De acordo com o Conselho Mundial de Energia o mundo terá 70% de sua energia proveniente da Energia Solar em 2100, todavia o uso dessa forma de captação energética ainda é limitado no Brasil.Em decorrência da condição tropical do país, assim como em outros países de clima tropical, a utilização da energia solar é perfeitamente viável em praticamente todo o território nacional.

Para exemplificar o enorme potencial brasileiro e a necessidade de uma política pública mais efetiva nesse sentido, pode-se citar a Alemanha, a qual faz uso dessa fonte energética há décadas, mesmo sendo à radiação solar na região mais ensolarada da nação germânica 40% inferior ao da região menos ensolarada do Brasil.

Em relação ao recentes benefícios fiscais decorrentes de medidas governamentais a âmbito federal, apenas a isenção fiscal do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de maneira continuada permitirá que o setor tenha condições de desenvolver-se plenamente no país.

Na produção de energia eólica, diferentemente dos combustíveis fosseis, existem diversos aspectos sócio-ambientais de suma importância, entre estes:

– Ocupa tão somente entre 3% e 4% do território total das Fazendas em que são instalados;
– Não utiliza quantidades significativas de água para manutenção e utilização da mesma, somente é necessária para a etapa de concretagem durante a construção;
– Dentro de um parque de geração o mesmo cabeamento para condução da energia elétrica gerada pode ser utilizado para a utilização de energia solar.
– É uma alternativa para renda adicional em regiões de baixa produtividade do Solo, como determinadas localidades do Sul e do nordeste brasileiro.

Outro fator que merece ser salientado, é a possibilidade da utilização da energia eólica por meio de pequenos propulsores no topo de edifícios e residências, uma tecnologia inovadora, cujo uso pode ser de grande valia para o Brasil, e que já vem sendo implementado em grandes metrópoles de todo o mundo. De tal forma que apenas com um beneficio fiscal que vise à instalação da indústria em território nacional com perspectivas de longo prazo, será possível capitalizar tecnologia e conhecimento no setor para o país.

Os Projetos de Lei 3623/2012 e 3422/2012 aguardam o parecer da Comissão de Minas e Energia (CME).

Cadastre-se  aqui

Gostou deste conteúdo? Faça um comentário!

avatar
Fechar Menu