Tribunais de Justiça fazem campanhas para adoção de crianças mais velhas

Tribunais de Justiça fazem campanhas para adoção de crianças mais velhas

SÃO PAULO – Luís Fernando Guggenberger, de 38 anos, e Patrícia Prado, de 36, se lembram bem de quando pousaram os olhos em dois meninos em um abrigo na zona leste de São Paulo, em 14 de novembro de 2013. “Ali a gente teve a certeza de que eram nossos filhos”, lembra Guggenberger.

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Carinho. Guggenberger e a mulher adotaram João Pedro e Leonardo em abrigo de SP Foto: JF Diório/Estadão

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O mais velho tinha 5 anos e o mais novo, quase 2. Irmãos, foram adotados juntos 20 dias após o casal ser habilitado pela Justiça. Para incentivar a adoção tardia e dar a meninos e meninas a oportunidade de convivência familiar, Tribunais de Justiça têm feito campanhas que facilitam o encontro entre futuros pais e filhos.

 

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A rapidez no processo de Luís Fernando e Patrícia tem um motivo: o casal queria adotar irmãos e não se importava se fossem mais velhos. A maioria dos que pretendem adotar, no entanto, não tem esse perfil. Dados do Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram a preferência por bebês. Por outro lado, sobram em abrigos de todo o País crianças mais velhas e adolescentes – 78% dos que aguardam adoção têm 5 anos ou mais.

Em São Paulo, o Tribunal de Justiça lançou campanha de incentivo à adoção de crianças mais velhas. O projeto-piloto foi chamado de “Adote um boa-noite”, em referência ao momento do dia em que uma criança com família costuma receber o desejo de boa-noite.

Lançada no Dia da Criança, a iniciativa apresenta 18 crianças e adolescentes sob jurisdição da Vara da Infância de Santo Amaro, com fotos e descrição. “O grande problema era expor ou não as fotos dessas crianças porque o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) veda que as crianças sejam fotografadas”, explica o corregedor-geral de Justiça Manoel Pereira. “Mas a interpretação que fizemos é de que a proibição é a situações que coloquem as crianças em situação vexatória. Neste caso, pelo contrário: é situação de carinho, amor e colo.”

Desde o lançamento da campanha, 130 pretendentes mostraram interesse em adotar um menino ou uma menina da Vara de Santo Amaro. Nesta quarta-ferira, 15, passaram a integrar a lista no site adoteumboanoite.com.br outras 11 crianças e adolescentes da Vara da Infância do Tatuapé, que entraram em campo com jogadores do Corinthians.

Segundo o juiz de direito Gabriel Sormani, coordenador da “Adote um boa-noite”, um dos entraves é quando há irmãos. “Uma saída que vem sendo utilizada é serem adotados por famílias diferentes, mas que morem em cidades próximas e se comprometam a manter a relação.” Outros seis juízes da capital e do Estado já mostraram interesse na campanha. O TJ pretende expandir a iniciativa em 2018.

Minha mulher, especialmente, sempre quis um mais velho e da cor negra. Também achei importante até para lidar com as questões de diversidade e transmitir esses valores.
Luís Guggenberger, gerente de Sustentabilidade.

Pelo País

Iniciativa semelhante é aplicada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que em maio lançou “Esperando por você”. “Temos crianças acolhidas há mais de cinco anos”, explica a assistente social Nathalia Pelegrini, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção.

Vinte seis crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos gravaram vídeos em que contam seus sonhos e por que gostariam de ser adotados. “Recebemos contatos do Brasil todo e de brasileiros que moram fora”, diz Nathalia. Uma criança foi adotada após o lançamento do projeto e três estão em processo, entre elas uma menina de 12 anos com limitações físicas.

“Ela recebeu a visita de um casal. O vínculo foi rápido. No momento em que a criança consegue se sentir pertencente a uma família, percebemos melhora no desenvolvimento. Essa adolescente já está na casa deles, em outro Estado, muito bem adaptada.”

Os filhos de Vania Castan, de 38 anos, de São Bernardo, no ABC paulista, também foram “buscados” em outro Estado. Há dois anos, a advogada viajou com o marido a uma pequena cidade mineira atrás de dois irmãos: uma menina de 6 anos e um menino de 4. “Quando conhecemos a história deles (pela assistente social de um abrigo), alteramos a idade”, conta Vania, que inicialmente tinha preenchido a ficha para o Cadastro Nacional de Adoção atrás de uma criança de até 5 anos.

Em Cuiabá, pretendentes que querem crianças mais novas são convidados a visitar abrigos com acolhidos mais velhos. A iniciativa, que partiu da juíza da 1.ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo, ocorre há sete anos. “Zeramos todas as crianças de adoção tardia.”

Gleide também participa do grupo Cegonhas da Adoção, no WhatsApp, com quase 200 magistrados em todas as capitais. “Temos de sair em busca como se fossem filhos nossos, porque estão sob nossa responsabilidade e cada dia que passa é mais um dentro de uma unidade de acolhimento.” No ano passado, o professor carioca Thiago Zalinsq Almeida, de 36 anos, conheceu os filhos, de 12 e 10 anos, em um abrigo em Cuiabá, depois que Gleide acionou o grupo no aplicativo.

Em Pernambuco, a procura sistemática por interessados pela adoção tardia é feita pelo Poder Judiciário desde 2009 após autorização do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado, mas ganhou força no último ano depois que o TJPE passou a divulgar nas redes sociais os perfis de crianças e adolescentes abrigados.

“Não é o ideal. Era ótimo que não tivesse nem abandono. Mas, para o mundo real, pé no chão, é preciso que se esgotem todas as alternativas. Pergunte a uma criança ou adolescente se prefere ficar dentro da instituição ou ter uma família”, diz o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

A Justiça de Pernambuco ainda fez parceria com o time Sport Clube do Recife para o projeto Adote um pequeno torcedor, em que as crianças e adolescentes abrigados relatam em vídeos o que esperam de uma família e suas paixões – incluindo o time de futebol preferido. A ação foi replicada por outras equipes pelo País. “Estou convencido de que pegar pelo coração é o mais importante. Depois, vem a razão.”

SP: só 2 em cada 10 querem adotar em faixa etária superior

De 1.146 crianças e adolescentes disponíveis para adoção no Estado de São Paulo, 97% têm 5 anos ou mais. Entre os pretendentes, somente 18,6% têm interesse em adotar nessa faixa etária. Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) mostram que há 118 pretendentes para cada menino ou menina de até 5 anos. Entre as crianças e os adolescentes com o poder familiar já destituído – ou seja, disponíveis no sistema -, 64 têm entre zero e 5 anos. Mas são 7.599 pessoas interessadas em adotá-los.

A Vara da Infância de Santo Amaro, palco do projeto-piloto da campanha “Adote um boa-noite”, está com aproximadamente 600 crianças e adolescentes abrigados, dos quais cerca de 80 disponíveis para adoção, isto é, que já tiveram o poder familiar destituído. Na Vara da Infância do Tatuapé, há cerca de 60 crianças e adolescentes abrigados, dos quais 15 disponíveis para adoção. “De alguns anos para cá, aumentou a quantidade de pessoas que aceitam adotar crianças um pouco maiores. Eu diria que hoje a barreira se encontra mais próxima dos 8 anos de idade”, explica o juiz de Direito Gabriel Sormani.

 

Fonte: Júlia Marques e Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo

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