Pessoas com Parkinson conseguem atenção política nos últimos meses

Pessoas com Parkinson conseguem atenção política nos últimos meses
Pacientes e médicos relatam problemas enfrentados por pessoas com Parkinson (Will Shutter/Câmara dos Deputados)

A classe política tem redobrado em 2018 sua atenção a portadores de doenças degenerativas. Em junho, o Congresso Nacional lançou a Frente Parlamentar Mista pelos Direitos das Pessoas com Parkinson, idealizada e presidida pelo deputado federal Ricardo Izar. Semanas antes, Izar conseguiu junto ao Ministério da Saúde excluir uma norma que impedia pessoas com Parkinson menores de 51 anos de comprar remédios pelo programa Farmácia Popular.

Instalada em 6 de junho, a frente parlamentar tem a missão de sugerir e acompanhar políticas, programas e projetos governamentais voltados a pessoas com Parkinson. “Temos que discutir como a Câmara vem tratando esse assunto tão importante e que atinge 200 mil brasileiros”, comentou Izar no dia seguinte, em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Segundo Izar, ainda no início de junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se comprometeu a articular com a base governista a votação do Projeto de Lei 8046/17, que trata da inclusão de pessoas com doenças crônico-degenerativas no rol de beneficiários de condições especiais de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independência de carência para aposentadoria, passe livre interestadual e isenção nos impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) – na compra de automóveis –, de Renda da Pessoa Física (IRPF) e sobre Operação Financeira (IOF).

No fim de maio, Izar levou ao Ministério da Saúde representantes do projeto Vibrar com Parkinson, vinculado à Universidade Federal de Goiás (UFG) e coordenado pela pesquisadora Danielle Lanzer, diagnosticada com a doença aos 36 anos. O esforço garantiu a revogação da norma 38SM, que proibia a compra do remédio Prolopa para parkinsonianos menores de 51 anos pelo programa Farmácia Popular. Desde então, todos os pacientes, sem restrição de idade, têm acesso à medicação a preços acessíveis.

A doença de Parkinson é uma condição neurodegenerativa do sistema nervoso central, crônica e progressiva. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a patologia acomete 1% da população mundial com idade superior a 65 anos. Os sintomas mais comuns são de ordem motora, como tremor e rigidez muscular. No entanto, outras manifestações podem ocorrer, a exemplo de comprometimento da memória e distúrbios do sistema nervoso autônomo.

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