Anda: Projeto visa aumentar pena para quem praticar zoofilia

Anda: Projeto visa aumentar pena para quem praticar zoofilia

24/9/2014 – O Deputado Ricardo Izar (PSD/SP) é autor do Projeto de Lei 3141/2012, que torna agravante o ato da zoofilia (sexo de humanos com animais) no delito de maus-tratos, Art 32 da Lei de Crime Ambientais, a pena é aumentada de um sexto a um terço. “Esta proposta é um imenso avanço na legislação brasileira de defesa animal”, disse Izar.

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ABUSO SEXUAL

O Deputado Ricardo Izar (PSD/SP) é autor do Projeto de Lei 3141/2012, que torna agravante o ato da zoofilia (sexo de humanos com animais) no delito de maus-tratos, Art 32 da Lei de Crime Ambientais, a pena é aumentada de um sexto a um terço. “Esta proposta é um imenso avanço na legislação brasileira de defesa animal”, disse Izar.

De acordo com o parlamentar, é preciso que torne a prática de sexo com animais um delito com gravidade maior dentro da Lei de Crimes Ambientais. “É necessário que o Art 32 tenha uma especificação que inclua a zoofilia como um crime de maior potencial ofensivo a sociedade”, afirmou.

O deputado também esclarece que a proposta esta alinhada com o Direito Animal de nações mais desenvolvidas neste setor. “Os países nórdicos e os Estados Unidos possuem políticas parecidas com a deste projeto. Lá se combate a zoofilia desde 1990”, concluiu.

Para conhecer PL na íntegra clique aqui.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=963161&filename=PL+3141/2012

Caso de zoofilia da empresa OLX

Esta semana foi anunciada no site OLX a venda de uma cadela para a prática de zoofilia pelo valor de R$ 100, após várias reclamações o post foi tirado do ar, mas Ricardo Izar enviou quarta-feira (16), dois ofícios para investigar e punir os culpados. O primeiro foi para a promotora de Vila Velha/ES, Daniella Leão de Almeida Sá, local onde foi originado o anúncio, solicitando providências cabíveis quanto ao post e que o tutor do animal seja enquadrado no Art 32 da Lei de Crimes Ambientais, por maus-tratos.

Infelizmente, no Brasil, zoofilia ainda não é crime. O deputado pediu também que a cadela fosse resgatada com a maior urgência. O segundo ofício foi destinado ao presidente da OLX, Marcos Felipe de Campos Leite, exigindo que a empresa forneça o cadastro do anunciante para identificação e investigação.

Filmes Pornográficos

Ricardo Izar tem outro projeto que defende os animais do ato de zoofilia, o PL 6267/2013, proíbe o uso de animais em filmes pornográficos. A proposta foi aprovada no início de julho, deste ano, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-CMDAS.

Para o parlamentar, esse projeto atende a vontade da sociedade. “Mais do que a compatibilidade técnica e jurídica, esse projeto é um anseio da sociedade, que não tolera ver animais, que não optam por esse trabalho, serem explorados e violados sexualmente nessas práticas de zoofilia”, declarou.

Agora o PL segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania CCJC, caso aprovado, segue para votação no Plenário.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1126251&filename=PL+6267/2013

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