EBC: Conselho de Ética adia leitura do voto do relator em processo contra Vargas

EBC: Conselho de Ética adia leitura do voto do relator em processo contra Vargas

12/8/2014 – Depois de mais de três horas de debates e discussões, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara adiou a leitura do voto do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) sobre o processo de quebra de decoro do deputado André Vargas (sem partido-PR).

g n 299 2r0u 1 - EBC: Conselho de Ética adia leitura do voto do relator em processo contra VargasDepois de mais de três horas de debates e discussões, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara adiou a leitura do voto do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) sobre o processo de quebra de decoro do deputado André Vargas (sem partido-PR). A reunião do colegiado foi suspensa por causa do início da Ordem do Dia do Plenário, período destinado às votações da Casa.

Os conselheiros poderão retomar os trabalhos ainda hoje, dependendo do encerramento da sessão plenária da Câmara. O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), disse que se os trabalhos do plenário terminarem antes das 22h, o colegiado voltará a se reunir. Caso contrário, a reunião será realizada amanhã (6), a partir das 9h. Hoje, Delgado leu o seu parecer, mas não chegou a iniciar a leitura do seu voto. Só após a leitura do voto é que poderá ser feito pedido de vista da matéria.

A reunião do conselho foi marcada por muita discussão e até enfrentamentos entre parlamentares defensores de André Vargas e os que pedem punição para o deputado paranaense. Vargas compareceu à reunião do colegiado e tentou de todas as formas descaracterizar as acusações feitas contra ele e, além de colocar o relator Júlio Delgado sob suspeição, alegando que ele foi tendencioso em relação ao julgamento. “Fui linchado pela mídia desde o início das denúncias. Não pude me defender das acusações. Nunca cometi crime. Sou inocente”, argumentou.

Durante boa parte da reunião, Vargas insistiu na tese de adiar a apresentação do relatório para que ele e as testemunhas de defesa fossem ouvidas pelo colegiado. Deputados petistas integrantes do conselho também defenderam a abertura de novo prazo para que o acusado e as testemunhas possam falar. A tese foi vencida e, ainda assim, o relator propôs a Vargas que ele prestasse seu depoimento hoje.

Vargas disse que não estava preparado para se defender nesta terça-feira e pediu para que ele e as testemunhas prestem os esclarecimentos amanhã. Delgado argumentou que não é mais possível ouvir as testemunhas porque a fase de instrução do processo foi encerrada na semana passada. O relator insistiu para que Vargas fizesse sua defesa hoje e disse que, apesar de seu voto estar lacrado, poderia ser modificado dependendo dos argumentos do acusado.

Como não houve acordo, André Vargas saiu da reunião e Delgado fez a leitura do seu relatório. Do lado de fora, o deputado acusado disse à imprensa que não pode compactuar com o que estava acontecendo e que não quebrou o decoro parlamentar. Ele acusou o relator de antecipar seu parecer, de atropelar seu direito de defesa e de ser parcial.

“Nós vamos buscar os nossos direitos, seja na Comissão de Constituição e Justiça ou no Supremo Tribunal Federal [STF] para ter garantido o mínimo de um processo legal. O que não se pode ter é um prejulgamento, um julgamento açodado, a falta de aceso aos documentos, uma pressa desnecessária. O relator foi absolutamente parcial e atropelou o nosso direito de defesa. Não fui convocado para falar hoje e me dispus a comparecer amanhã quando estaria preparado para falar”, disse Vargas.

Se o voto do relator for lido ainda hoje, em seguida terá inicio a fase de discussão. Nessa fase, poderá haver pedido de vista do parecer e do voto. Se isso ocorrer, a votação será adiada por pelo menos suas sessões da Câmara. Com isso, se houver vista, a votação pode ficar para a primeira semana de setembro, quando a Câmara fará um novo esforço concentrado.

 

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