Folha de São Paulo: André Vargas abandona reunião do conselho em que é processado

Folha de São Paulo: André Vargas abandona reunião do conselho em que é processado

12/8/2014 – Presente pela primeira vez no Conselho de Ética da Câmara desde que o colegiado iniciou um processo por quebra de decoro parlamentar, o deputado André Vargas (sem partido-PR) se recusou a apresentar sua defesa nesta terça-feira (5) e deixou a reunião antes do fim, alegando que não estava tendo seu direito de defesa respeitado.

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Presente pela primeira vez no Conselho de Ética da Câmara desde que o colegiado iniciou um processo por quebra de decoro parlamentar, o deputado André Vargas (sem partido-PR) se recusou a apresentar sua defesa nesta terça-feira (5) e deixou a reunião antes do fim, alegando que não estava tendo seu direito de defesa respeitado.

Inicialmente, ele foi convidado para depor em três ocasiões na semana passada mas não compareceu. Ele foi novamente convidado para depor nesta segunda e nesta terça.

O relator do processo, Júlio Delgado (PSB-MG), apresentou seu relatório nesta terça mas ainda não declarou seu voto porque teve início a ordem do dia no plenário da Casa. Se Delgado considerar que Vargas quebrou o decoro devido ao seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, ele poderá indicar até a cassação de seu mandato. Segundo o presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), o colegiado voltará a se reunir ainda nesta noite para concluir a leitura do voto.

Antes da leitura do parecer, Vargas pediu para apresentar sua defesa na quarta-feira (6), exigindo que as testemunhas que indicou fossem ouvidas antes. Delgado insistiu que Vargas depusesse hoje mesmo já que estava presente à reunião, mas o deputado se recusou afirmando que não estava preparado. Diante da negativa de Delgado ao pedido, Vargas bateu boca com o relator e deixou a sala da reunião.

“Não se trata aqui de ceifar um mandato com mais ou menos importância. Concluir este mandato é tão importante para mim quanto para Vossa Excelência. Preferi não disputar eleições para que pudesse ter um julgamento tranquilo, isento. Não estou disputando aqui o meu mandato mas a minha honra”, disse Vargas durante a reunião.

Logo após sua saída da sala do conselho, ele afirmou que irá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Casa e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Vargas responde a um processo por quebra de decoro parlamentar devido ao seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef em dois episódios: um voo em um jatinho emprestado pelo doleiro e o suposto uso de influência do parlamentar junto ao Ministério da Saúde para viabilizar um contrato da Labogen com o órgão para a formalização de um contrato de R$ 35 milhões para produção de medicamentos.

Por mais de uma hora, os deputados do colegiado discutiram um pedido da defesa feito na segunda-feira (4) pela substituição do relator do processo. A defesa pedia que Delgado se declarasse impedido de continuar relatando o caso. Apesar da decisão ser prerrogativa do presidente do Conselho, Izar colocou o requerimento em votação. Ele foi rejeitado por 11 votos contrários ao pedido, 2 a favor e uma abstenção.

Os três deputados petistas presentes à reunião saíram em defesa de Vargas. Sibá Machado (AC) e Zé Geraldo (PA) votaram a favor da substituição do relator. Fernando Ferro preferiu se abster da votação apesar de ter criticado a condução feita por Delgado. O advogado da defesa de Vargas, Michel Saliba, disse que seu cliente não recebeu vantagem indevida.

Na última sexta-feira (1º), a defesa de Vargas apresentou uma manifestação ao Conselho de Ética em que pediam que o colegiado refizesse as audiências das testemunhas que depuseram antes que os documentos com investigações sobre as relações de Vargas e Youssef fossem encaminhas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao colegiado.

Na manifestação entregue pela defesa ao conselho na semana passada, é alegado que Vargas é inocente em ambos os casos. Os advogados afirmam que Vargas não foi investigado pela Operação Lava Jato, realizada pela Polícia Federal e que levou Youssef à prisão, e que o uso do jatinho não significou “uma entrega de vantagem indevida ao representado”.

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