G1: Conselho de Ética suspende sessão antes de voto sobre André Vargas

G1: Conselho de Ética suspende sessão antes de voto sobre André Vargas

12/8/2014 – André Vargas (sem partido-PR) observa leitura do relatório de Júlio Delgado (PSB-MG) em processo por suposta quebra de decoro (Foto: Antonio Araújo/Câmara dos Deputados)

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André Vargas (sem partido-PR) observa leitura do relatório de Júlio Delgado (PSB-MG) em processo por suposta quebra de decoro (Foto: Antonio Araújo/Câmara dos Deputados)

André Vargas (sem partido-PR) observa leitura do relatório de Júlio Delgado (PSB-MG) em processo por suposta quebra de decoro (Foto: Antonio Araújo/Câmara dos Deputados)

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu nesta terça-feira (5) sessão de mais de três horas destinada à leitura do voto do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) sobre o processo aberto contra o deputado André Vargas (sem partido-PR). A suspensão ocorreu logo após ser lido o relatório de Delgado, que é relator do caso, mas antes de o deputado anunciar que punição propõe para Vargas.

A sessão precisou ser suspensa porque teve início a ordem do dia no plenário da Casa, momento no qual projetos que tramitam no Legislativo são colocados em votação. O presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP) determinou que a leitura do voto seja feita após terminada a ordem do dia ou na manhã de quarta-feira (6). O documento que contém o voto chegou a ser aberto, mas voltou a ser lacrado após a sessão ser suspensa.

O deputado Júlio Delgado apresentou nesta terça no conselho relatório em descreve todos os procedimentos tomados no processo de investigação contra André Vargas. O deputado foi vice-presidente da Câmara e renunciou ao cargo após a abertura processo contra ele no Conselho de Ética. A investigação apurou se houve quebra de decoro no uso que Vargas fez de jatinho alugado por Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal por ser suspeita de comandar esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 10 bilhões.

O processo também analisou a suposta atuação do parlamentar junto ao doleiro em contrato assinado pelo laboratório Labogen, que recebeu recursos de Youssef, em contrato com o Ministério da Saúde. O relatório foi apresentado mesmo com a ausência de Vargas nas seis reuniões do conselho para o qual foi convidado. O deputado só compareceu ao conselho na sessão desta terça, mas foi embora sem se defender das acusações.

Na defesa de Vargas, o advogado Michel Saliba voltou a dizer nesta terça que o parlamentar cometeu “equívoco” ao aceitar viajar com a família em aeronave alugada por Youssef. No entanto, ele negou que tenha havido atividade ilícita no que diz respeito à reunião de Vargas com membro da Labogen para tratar de contrato com o Ministério da Saúde.

“As portas dos gabinetes estão abertas. A partir da análise daquele projeto, daquela demanda, o deputado diz olha, isso não tem condições, isso tem e vou fazer o possível para levar esse projeto adiante. Aparece na prática diária da Câmara desde os inventores de carro a ar, até projetos mais concretos”, argumentou Saliba.

Pedido para troca de relator

Nesta terça, ao comparecer pela primeira vez a uma reunião do processo que o investiga, Vargas disse ter se ausentado dos encontros anteriores por não ter recebido convite formal do conselho. Antes da apresentação do relatório, ele fez pedido para que o relator da investigação deixasse o cargo e outro parlamentar fosse nomeado. A medida exigiria que um novo relatório fosse elaborado.

Vargas alegou que o deputado Júlio Delgado não agiu com isenção no caso e fez “pré-julgamento”. “Em abril, o senhor [Júlio Delgado] já afirmou que as provas contra Vargas são mais contundentes que as do mensalão. Portanto, já fazia lá um pré-julgamento. Mas nós imaginávamos que isso fosse ser corrigido”, disse. O parlamentar também alegou ter demorado a ter acesso ao processo judicial que trata das denúnicas apuradas pelo conselho.

Na segunda-feira (4), a defesa de Vargas protocolou no Conselho de Ética pedido para que o relator deixasse de atuar no caso. Antes de anunciar a sua decisão sobre o pedido na reunião desta terça, o presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), pediu para que todos os parlamentares presentes opinassem. A maioria optou por não fazer alteração na relatoria do processo.

Pedido para ouvir testemunhas

Diante da recusa da nomeação de novo relator, Vargas solicitou que fosse reaberto o prazo para o depoimento de suas testemunhas. Ele afirmou que só faria a sua defesa após depoimento todas as testemunhas de defesa. Novamente, o pedido de Vargas foi negado. Seguindo prazo regimental, as oitivas de testemunhas ocorreram até o último dia 29.

O relator do processo sugeriu que Vargas fizesse defesa naquela mesma reunião, antes da leitura do relatório. “Não posso ouvir as testemunhas porque encerrei a discussão. Não posso, por força do nosso Codigo de Ética. Estou a disposição de ouvi-lo agora, antes da leitura do voto”, declarou. Vargas, no entanto, deixou a sala e ameaçou entrar com recurso na Comissão de Constituição e Justiça e no Supremo Tribunal Federal, alegando não ter sido ouvido.

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