IZAR E FERRAÇO SE UNEM PARA COMBATER A ZOOFILIA NO BRASIL DEPUTADO RICARDO IZAR E O SENADOR RICARDO FERRAÇO SE UNEM PARA RESOLVER O CASO DE ZOOFILIA DA OLX

IZAR E FERRAÇO SE UNEM PARA COMBATER A ZOOFILIA NO BRASIL DEPUTADO RICARDO IZAR E O SENADOR RICARDO FERRAÇO SE UNEM PARA RESOLVER O CASO DE ZOOFILIA DA OLX

19/9/2014 – Após encaminhar ofício a Promotoria de Vila Velha/ ES, deputado Ricardo Izar (PSD/SP) solicitou a intervenção do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), para que a providências sejam tomadas em caráter de urgência. Izar e Ferraço expediram ofícios ao Procurador Geral da Justiça (instância maior) solicitando providências. A assessoria do deputado Ricardo Izar entrou em contato hoje (18), com a promotora de Vila Velha/ES, Daniella Leão de Almeida Sá, que afirmou dar seguimento ao caso com a maior celeridade possível.

g n 355 4c2g 168x300 - IZAR E FERRAÇO SE UNEM PARA COMBATER A ZOOFILIA NO BRASIL DEPUTADO RICARDO IZAR E O SENADOR RICARDO FERRAÇO SE UNEM PARA RESOLVER O CASO DE ZOOFILIA DA OLXApós encaminhar ofício a Promotoria de Vila Velha/ ES, deputado Ricardo Izar (PSD/SP) solicitou a intervenção do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), para que a providências sejam tomadas em caráter de urgência. Izar e Ferraço expediram ofícios ao Procurador Geral da Justiça (instância maior) solicitando providências.
A assessoria do deputado Ricardo Izar entrou em contato hoje (18), com a promotora de Vila Velha/ES, Daniella Leão de Almeida Sá, que afirmou dar seguimento ao caso com a maior celeridade possível.

Entenda o caso

Esta semana foi anunciada no site OLX à venda de uma cadela para a prática de zoofilia pelo valor de R$ 100, após várias reclamações o post foi tirado do ar, mas Ricardo Izar enviou quarta-feira (16), dois ofícios para investigar e punir os culpados. O primeiro foi para a promotora de Vila Velha/ES, Daniella Leão de Almeida Sá, local onde foi originado o anúncio, solicitando providências cabíveis quanto ao post e que o dono do animal seja enquadrado no Art 32 da Lei de Crimes Ambientais, por maus-tratos. Infelizmente, no Brasil, zoofilia ainda não é crime. O deputado pediu também que a cadela fosse resgatada com a maior urgência.

O segundo ofício foi destinado ao presidente da OLX, Marcos Felipe de Campos Leite, exigindo que a empresa forneça o cadastro do anunciante para identificação e investigação.
Pena maior para quem praticar a zoofilia

Deputado Ricardo Izar (PSD/SP) é autor do Projeto de Lei 3141/2012, que torna agravante o ato da zoofilia [sexo de humanos com animais] no delito de maus-tratos, Art 32 da Lei de Crime Ambientais, a pena é aumentada de um sexto a um terço. “Esta proposta é um imenso avanço na legislação brasileira de defesa animal”, disse.

De acordo com o parlamentar, é preciso que torne a prática de sexo com animais um delito com gravidade maior dentro da Lei de Crimes Ambientais. “É necessário que o Art 32 tenha uma especificação que inclua a zoofilia como um crime de maior potencial ofensivo a sociedade”, afirmou.

O deputado também esclarece que a proposta esta alinhada com o Direito Animal de nações mais desenvolvidas neste setor. “Os países nórdicos e os Estados Unidos possuem políticas parecidas com a deste projeto. Lá se combate a zoofilia desde 1990”, concluiu.

Para conhecer PL na íntegra acesse o link abaixo:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=963161&filename=PL+3141%2F2012
Filmes Pornográficos

Ricardo Izar tem outro projeto que defende os animais do ato da zoofilia, o PL 6267/2013, proíbe o uso de animais em filmes pornográficos. A proposta foi aprovada no início de julho, deste ano, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-CMDAS.

Para o parlamentar, esse projeto atende a vontade da sociedade. “Mais do que a compatibilidade técnica e jurídica, esse projeto é um anseio da sociedade, que não tolera ver animais, que não optam por esse trabalho, serem explorados e violados sexualmente nessas práticas de zoofilia”, declarou.

Agora o PL segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, caso aprovado, segue para votação no Plenário.

Para conhecer PL na íntegra acesse o link abaixo:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=EBCB4C04DF72C65B3B7CA6EFA067A40D.proposicoesWeb2?codteor=1126251&filename=PL+6267%2F2013

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