Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis ALESP – 10/05/2012

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis ALESP – 10/05/2012

11/5/2012 – Entre os objetivos e princípios da frente estão a redução dos valores das contas de luz no país e levantamento de dados com o propósito de esclarecer a razão da população pagar um custo alto pela energia que consomem.

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Aconteceu nesta quinta-feira (10/05), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), o lançamento da “Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis”.

O Deputado Federal Ricardo Izar Jr., integrante desta Frente na Câmara Federal e coordenador para o Sudeste, esteve presente no evento e em seu discurso reforçou a necessidade de mudanças e expressou sua confiança no sucesso do movimento.

Nas palavras do Deputado “não podemos mais nos sujeitar ao fato de sermos um dos países com maior potencial elétrico do mundo e também um dos que apresenta o custo mais elevado, tanto para a indústria quando para o cidadão comum”.

O parlamentar tomou essa iniciativa para manifestar contrariedade diante dos crescentes lucros exorbitantes obtidos por toda a cadeia de produção de energia elétrica em todo o território nacional.

A Frente é composta por um grupo suprapartidário que tem o objetivo de trabalhar em conjunto com a Frente da Câmara Federal presidida pelo deputado César Halum (PSD-TO) com a coordenação estadual pelo Deputado Estadual José Bittencourt (PSD). Participaram do evento vários deputados estaduais paulistas, entre os quais Vanessa Damo (PMDB), Rita Passos (PSD), Welson Gasparini (PSDB), Heroilma Tavares (PTB), Carlão Pignatari e deputados federais, como Arnaldo Jardim (PPS-SP), Junji Abe (PSD-SP), Geraldo Thadeu (PSD-MG), Raul Lima (PSD-RR), Julio César (PSD-PI), Leonardo Quintão (PMDB-MG), entre outros, além de empresários, representante de entidades de defesa do consumidor e do setor industrial, como o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), Paulo Skaf.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, criada em outubro passado no Congresso Nacional, vem sendo difundida em todo o Brasil. Entre os objetivos e princípios da frente estão a redução dos valores das contas de luz no país e levantamento de dados com o propósito de esclarecer a razão da população pagar um custo alto pela energia elétrica que consomem. A partir desse ato teve início um movimento para baratear de 20% a 30% as tarifas de consumo de energia, tanto de pessoas físicas como de empresas brasileiras.

Em seu discurso, César Halum argumentou que “os excessivos custos são um gargalo que asfixia quem produz. Não há possibilidade de desenvolvimento com custos tão altos de produção, sobretudo os da energia e combustíveis e sua taxação”. Enfatizou também sobre a necessidade de adequar as alíquotas de ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços dos estados a patamares semelhantes aos incidentes sobre outros produtos essenciais à população.

De acordo com o Deputado Federal Junji Abe, quando a população participa e exige, “os resultados são certeiros”. Ele disse que a lotação do auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa, era uma “amostra da força do movimento”.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, sugeriu separar o preço cobrado dos consumidores por energia dos impostos que incidem sobre os serviços. Segundo Skaf, tratam-se de dois assuntos a serem tratados separadamente. Para ele, o que também vem pesando demais nos custos da energia elétrica é a amortização dos gastos empreendidos nas instalações das usinas responsáveis pela geração.

Existe um acordo inicial nos contratos entre o governo e os empresários que coordenam esses empreendimentos para que a amortização seja feita em alguns anos, o que já ocorreu em muitas das usinas no território nacional. “Entretanto esses prazos têm sido prorrogados por um tempo maior, com a justificativa de amortizar também gastos com manutenção das usinas e a distribuição da energia, o que é inaceitável”, segundo Skaf.

O presidente da Cesp Companhia Energética de São Paulo, Mauro Arce, elogiou o ideário da cruzada que, “oportunamente, se propõe a discutir o problema, sob diferentes aspectos, para buscar a melhor solução para o País”.

A frente Nacional iniciou em abril uma série de audiências públicas pelo País. Em São Paulo, a frente estadual arregimentou 39 parlamentares adeptos da proposta, que já deram início à coleta de assinaturas para a redução das tarifas de energia elétrica.

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