MAIS UMA GRANDE VITÓRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA BELEZA

MAIS UMA GRANDE VITÓRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA BELEZA

22/3/2016 – Hoje aprovamos por unanimidade no Senado Federal o Projeto de Lei 133/2015 que regulamenta a parceria entre os salões e os profissionais da beleza.

g n 482 7b5e 300x300 - MAIS UMA GRANDE VITÓRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA BELEZAAPROVADO O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A PARCERIA ENTRE OS SALÕES E OS PROFISSIONAIS DA BELEZA.

Hoje aprovamos por unanimidade no Senado Federal o Projeto de Lei 133/2015 que regulamenta a parceria entre os salões e os profissionais da beleza.

O projeto de lei possibilita aos profissionais de beleza optarem pela forma como desejam firmar seus contratos junto aos salões.

A iniciativa deixa a critério do profissional escolher se quer trabalhar dentro das regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ou em parceria, com contrato, na modalidade de profissional-parceiro.
Isso já acontece atualmente, mas informalmente, nas situações em que o profissional recebe dos salões comissão por cada trabalho executado.

A Iniciativa visa beneficiar mais de 450 mil profissionais de todo o Brasil.

O Projeto agora volta para a Câmara Federal para apreciação das emendas recebidas no Senado e depois segue para sanção presidencial.

Entenda mais em:
https://www.ricardoizar.com.br/noticias.asp?materia=431

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