Projeto de Izar para tornar obrigatório o “Teste da Linguinha” é aprovado e vai ao Senado

Projeto de Izar para tornar obrigatório o “Teste da Linguinha” é aprovado e vai ao Senado

1/11/2013 – Deputados aprovam obrigatoriedade do teste da linguinha nas maternidades O exame avalia o frênulo ou membrana da língua de bebês e recém-nascidos para verificar se existe qualquer problema.

g n 145 4e1i - Projeto de Izar para tornar obrigatório o "Teste da Linguinha" é aprovado e vai ao SenadoA obrigatoriedade de os hospitais e maternidades fazerem o “teste da linguinha” para conferir se a criança tem a chamada língua presa depende agora da decisão de senadores. Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovaram há pouco a proposta de lei que torna o procedimento obrigatório.

O teste avalia o frênulo ou membrana da língua de bebês e recém-nascidos para verificar se existe qualquer problema, como um encurtamento, que possa dificultar a amamentação ou, posteriormente, a fala.

O frênulo é uma pequena prega de membrana mucosa que conecta a língua ao assoalho da boca e que possibilita ou, em caso de problema, interfere na livre movimentação da língua dos bebês, causam do o desmame precoce e baixo ganho de peso, comprometendo, dessa forma, o desenvolvimento dos bebês. O comprometimento da movimentação da língua e das funções orais afetam a deglutição e podem prejudicar, depois, a mastigação e a fala.

O projeto original PL 4.832/12,apresentado em 2012, foi apensado a outra proposta, o PL 5.146/13 do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), e foi transformado em substitutivo na Comissão de Seguridade Social e Família. Mas, em todos os textos, os autores defenderam que a obrigatoriedade do teste é um avanço, por abrir possibilidade de se detectar alguns problemas.

A relatora na Comissão de Seguridade, deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), retirou do texto a obrigatoriedade de o SUS oferecer a cirurgia para correção do problema. Para ela, o serviço não precisa ser obrigatório no serviço público.

O relator da proposta na CCJ, deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), acatou todas as posições e conseguiu a aprovação do colegiado. A matéria segue para a análise do Senado, caso não seja apresentado recurso para que a proposta seja discutida em plenário.

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