PROJETO DE RICARDO IZAR ESTABELECE O USO DE PELE HUMANA COMO MÉTODO SUBSTITUTIVO AO USO DE ANIMAIS EM TESTES

PROJETO DE RICARDO IZAR ESTABELECE O USO DE PELE HUMANA COMO MÉTODO SUBSTITUTIVO AO USO DE ANIMAIS EM TESTES

19/8/2014 – Ricardo Izar (PSD/SP) é autor do Projeto de Lei 6800/2013, que dispõe sobre a remoção de fragmentos de tecidos do corpo humano e sua multiplicação em cultura, para utilização em pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético.g n 309 7g5k 1 199x300 - PROJETO DE RICARDO IZAR ESTABELECE O USO DE PELE HUMANA COMO MÉTODO SUBSTITUTIVO AO USO DE ANIMAIS EM TESTES

Ricardo Izar (PSD/SP) é autor do Projeto de Lei 6800/2013, que dispõe sobre a remoção de fragmentos de tecidos do corpo humano e sua multiplicação em cultura, para utilização em pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético.

O parlamentar explica que a utilização da reconstituição de porções de pele humana (denominada no projeto como “Pele humana Reconstituída” ou “PhR”) e seu uso como substrato para testes de avaliação dos possíveis efeitos corrosivos e/ou irritantes de substâncias químicas, cosméticas e farmacêuticas diversas é um processo consolidado. “Essa é uma prática já estabelecida pela comunidade científica internacional”, disse.

A proposta também estabelece que seja vetada a veiculação de qualquer tipo de ato, publicidade ou apelo público no sentido da comercialização ou doação de fragmentos de tecidos do corpo humano. De acordo o deputado, o material utilizado seria de tecido epitelial humano (epiderme, derme, hipoderme, glândulas diversas e tecido conjuntivo associado) resultante de cirurgias plásticas realizadas em centros hospitalares. “É abundante o descarte de grandes porções de pele humana. O destino final desse material biológico é o descarte como lixo hospitalar e incineração”, esclarece Ricardo Izar.

Para o deputado é possível utilizar PhRs na avaliação de diferentes testes cosméticos como efeitos de exposição e proteção à UVA e UVB, testes de irritação crônica e aguda, adesão bacteriana para triagem de antibióticos, toxicologia e farmacologia. “A Organização para Desenvolvimento e Cooperação Econômica- OECD, já aceita e tem validados protocolos que permitem o uso de PhRs para estudos de corrosão e irritação dérmica, entre vários outros métodos substitutivos”, conclui.

O PL esta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para avaliação.

Para conhecer o projeto na íntegra acesse o link abaixo:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=BB6A940BD19FE271CEFCFBEF7419C475.proposicoesWeb1?codteor=1198657&filename=PL+6800/2013

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