RICARDO IZAR QUER REGULAMENTAR O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS

RICARDO IZAR QUER REGULAMENTAR O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS

1/10/2014 – Deputado Ricardo Izar (PSD/SP) é autor do Projeto de Lei 7342/2014, dispõe sobre a regulamentação das bicicletas elétricas, em todo território Nacional.

g n 362 3a1e 300x225 - RICARDO IZAR QUER REGULAMENTAR O USO DE BICICLETAS ELÉTRICASDeputado Ricardo Izar (PSD/SP) é autor do Projeto de Lei 7342/2014, dispõe sobre a regulamentação das bicicletas elétricas, em todo território Nacional. A legislação atualmente compara a bicicleta elétrica aos ciclomotores, o que restringe o uso. Segundo o parlamentar, o projeto é baseado na DIRECTIVA 2002/24, da União Europeia, que regulamenta o uso das bicicletas elétricas desde que siga padrões específicos. “Com as características abaixo descritas [tabela abaixo], são equiparadas a bicicletas comuns e, com isso, devem ser dispensadas de registro, tributação, habilitação e seguro obrigatório”, esclarece.

Ricardo Izar reforça que o mundo esta se conscientizando ecologicamente, uma das causas é o aquecimento global. “É imprescindível incentivar o uso deste veículo não poluente, econômico, e saudável”, conclui.

Para conhecer o projeto na íntegra acesse o link abaixo:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1241279&filename=PL+7342%2F2014

Isenção de impostos

Ricardo Izar também é o autor do Projeto de Lei 7344/2014, que isenta imposto sobre produtos industrializados para a aquisição de bicicletas elétricas, mecânicas e seus acessórios. Para o parlamentar existe falta de incentivo para uso deste meio de transporte. “Quando se trata de impostos a falta de incentivos fica clara. O Brasil tem uma das bicicletas mais caras do mundo. Uma roda aro 26 e câmbio de 21 marchas, vendida hoje por R$ 600,00, poderia custar menos de R$360,00 caso os impostos não fossem abusivos”, afirmou.

De acordo com deputado, o momento da utilização de bicicletas no país é muito positivo. “Com a implantação de ciclovias, ciclo faixas e vias compartilhadas em diversos estados e municípios brasileiros”, disse.

Para conhecer o projeto na íntegra acesse o link abaixo:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1241328&filename=PL+7344%2F2014

De acordo com documento da Associação Brasileira do Veículo Elétrico, a potência máxima permitida para as bicicletas elétricas varia conforme o país, conforme tabela abaixo:

Cadastre-se  aqui

Gostou deste conteúdo? Faça um comentário!

avatar
Fechar Menu