29/1/2016 – As mães que geraram bebês microcéfalos poderão requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que se enquadrem nos critérios para o recebimento do benefício. O BPC é individual, não vitalício e intransferível, e visa garantir a transferência mensal de 1 salário mínimo à pessoa a partir dos 65 anos de idade e à pessoa com deficiência de qualquer idade, que façam a comprovação de não possuir meios de sustento próprio ou pela família.

29/1/2016 – As mães que geraram bebês microcéfalos poderão requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que se enquadrem nos critérios para o recebimento do benefício. O BPC é individual, não vitalício e intransferível, e visa garantir a transferência mensal de 1 salário mínimo à pessoa a partir dos 65 anos de idade e à pessoa com deficiência de qualquer idade, que façam a comprovação de não possuir meios de sustento próprio ou pela família.

29/1/2016 – As mães que geraram bebês microcéfalos poderão requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que se enquadrem nos critérios para o recebimento do benefício. O BPC é individual, não vitalício e intransferível, e visa garantir a transferência mensal de 1 salário mínimo à pessoa a partir dos 65 anos de idade e à pessoa com deficiência de qualquer idade, que façam a comprovação de não possuir meios de sustento próprio ou pela família.

g n 457 8w6a 300x167 - 29/1/2016 - As mães que geraram bebês microcéfalos poderão requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que se enquadrem nos critérios para o recebimento do benefício. O BPC é individual, não vitalício e intransferível, e visa garantir a transferência mensal de 1 salário mínimo à pessoa a partir dos 65 anos de idade e à pessoa com deficiência de qualquer idade, que façam a comprovação de não possuir meios de sustento próprio ou pela família.

Para as famílias com filhos diagnosticados com microcefalia que, para receberem o benefício, precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). O cadastramento dos beneficiários do BPC e de suas famílias cria a possibilidade de inclusão em diversos outros programas sociais, serviços e benefícios do governo federal que utilizam os dados cadastrais como referência para seleção do seu público.

Além do Cadastro, é necessário a comprovação de que a renda mensal da família seja inferior a um quarto do salário mínimo. Hoje o valor corresponde a R$220,00. O bebê ainda passará por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As avaliações são agendadas pela própria Autarquia.

A responsável pela criança deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município para receber maiores informações sobre o BPC, bem como toda orientação para fazer o requerimento. É importante destacar que, para recebe-lo, não é necessário pagar intermediários.

Fonte: João Henrique de Almeida

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