Projetos de Lei

exames necessarios na prevencao do cancer 300x198 - APROVADO POR UNANIMIDADE

APROVADO POR UNANIMIDADE

O PL 654/2011 de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais foi aprovado

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PEC 101/2015

PEC 101/2015 26/8/2015 – Insere alínea ao inciso VI do artigo 150, da Constituição Federal, para vedar à União, Estados, Distrito Federal e Municípios a

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PEC 77/2015

PEC 77/2015 26/8/2015 – Altera o artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, para dispor sobre a maioridade laboral. (ACESSE A PÁGINA DO PROJETO NO

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PL 2322/2015 

PL 2322/2015  26/8/2015 – Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais. (ACESSE A PÁGINA DO PROJETO

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PL 1798/2015 

PL 1798/2015  22/6/2015 – Proíbe o uso de animais não-humanos vivos nos estabelecimentos de ensino público e privado em todo o Território Nacional. (ACESSE A

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