Projetos de Lei
A regulamentação dos serviços prestados em salão de beleza ajudou a formalizar um setor inteiro
A Lei Salão Parceiro (13.352/2016) gerou incentivo para formalizar um setor que era conhecido pela informalidade. Beneficiou e trouxe à formalidade mais de 500 mil
Uma maneira diferente de ver o mundo
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi instituído em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A partir de então, o dia 3 de
Vitória! Lei Lucas é aprovada no Senado Federal
Mais uma vez um Projeto de Lei de minha autoria (PL 9468/2018 – renomeado posteriormente no Senado para PLC 17/2018) foi à sanção presidencial. Foi
Notícias falsas põem vidas em risco
O alerta chegou via WhatsApp, quando Leandro Santos de Paula voltava de ônibus do curso pré-vestibular que faz na Fiocruz, para sua casa, em Manguinhos.
Creas apoiam projeto de proteção das atribuições profissionais
Uma mobilização está sendo organizada em todo o país por presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) para estimular profissionais da área tecnológica
PL propõe definir áreas de atuação privativas de arquitetos e urbanistas
O Projeto de Lei 9818/18, do deputado federal Ricardo Izar, que retira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil a atribuição de definir as