Projetos de Lei
Lei Lucas deve ser analisada pelo Senado na próxima semana
A Lei Lucas (PL 9468/2018), de autoria do deputado federal Ricardo Izar, foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados no mês de março e
Creas apoiam projeto de proteção das atribuições profissionais
Uma mobilização está sendo organizada em todo o país por presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) para estimular profissionais da área tecnológica
PL propõe definir áreas de atuação privativas de arquitetos e urbanistas
O Projeto de Lei 9818/18, do deputado federal Ricardo Izar, que retira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil a atribuição de definir as
Projeto de lei pode acabar com massacre de 500 milhões de animais por ano no Brasil!
A cada segundo 15 animais morrem atropelados em estradas brasileiras. Um segundo: esse é o tempo necessário para que 15 animais morram por atropelamento nas
APROVADO POR UNANIMIDADE
O PL 654/2011 de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais foi aprovado
PEC 101/2015
PEC 101/2015 26/8/2015 – Insere alínea ao inciso VI do artigo 150, da Constituição Federal, para vedar à União, Estados, Distrito Federal e Municípios a