Projetos de Lei
Projeto de lei pode acabar com massacre de 500 milhões de animais por ano no Brasil!
A cada segundo 15 animais morrem atropelados em estradas brasileiras. Um segundo: esse é o tempo necessário para que 15 animais morram por atropelamento nas
APROVADO POR UNANIMIDADE
O PL 654/2011 de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais foi aprovado
PEC 101/2015
PEC 101/2015 26/8/2015 – Insere alínea ao inciso VI do artigo 150, da Constituição Federal, para vedar à União, Estados, Distrito Federal e Municípios a
PEC 77/2015
PEC 77/2015 26/8/2015 – Altera o artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, para dispor sobre a maioridade laboral. (ACESSE A PÁGINA DO PROJETO NO
PL 2322/2015
PL 2322/2015 26/8/2015 – Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais. (ACESSE A PÁGINA DO PROJETO
PL 1798/2015
PL 1798/2015 22/6/2015 – Proíbe o uso de animais não-humanos vivos nos estabelecimentos de ensino público e privado em todo o Território Nacional. (ACESSE A