Projetos de Lei

PL 467/2015 

PL 467/2015 8/5/2015 – Estabelece formatos diferentes para os focos luminosos dos semáforos, para facilitar a condução de veículos por pessoas daltônicas. (ACESSE A PÁGINA

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PL 466/2015

PL 466/2015 8/5/2015 – Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de

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PL 8235/2014

PL 8235/2014 8/5/2015 – Acrescenta artigo 41-A na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, que “Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes

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PL 8075/2014

PL 8075/2014 8/5/2015 – Acrescenta o art. 20-A na Lei nº 7.170, de 14, de dezembro de 1983, que define os crimes contra a segurança

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PL 7942/2014 

PL 7942/2014  8/5/2015 – Acrescenta alínea ao inciso II do art. 8º da Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as

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PL 7900/2014

PL 7900/2014 8/5/2015 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Federal de Pedagogia e os Conselhos Regionais de Pedagogia (ACESSE A PÁGINA DO

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