Projetos de Lei

PL 7509/2014

PL 7509/2014 8/5/2015 – Declara o lanche conhecido como “BAURU” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e da cidade de Bauru. (ACESSE A PÁGINA DO PROJETO

Leia Mais »

PL 8161/2014

PL 8161/2014 8/5/2015 – Dispõe sobre a política de controle da natalidade e a microchipagem de cães e gatos e dá outras providências. (ACESSE A

Leia Mais »

PL 7933/2014

PL 7933/2014 8/5/2015 – Dispõem sobre a regulamentação da profissão de esteticista, técnico em estética, terapeuta esteticista (tecnólogo em estética) e dermo-esteticista (Bacharel em Estética)

Leia Mais »

PL 7344/2014

PL 7344/2014 11/4/2014 – Ementa Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para a aquisição de bicicletas elétricas, mecânicas, e seus acessórios. (ACESSE

Leia Mais »

PL 7342/2014

PL 7342/2014 11/4/2014 – Ementa Dispõe sobre a regulamentação das bicicletas elétricas, em todo território Nacional. (ACESSE A PÁGINA DO PROJETO NO SITE DA CÂMARA)

Leia Mais »
Fechar Menu