Ricardo Izar apresentou projetos relevantes para a Defesa dos animais em 2011

Ricardo Izar apresentou projetos relevantes para a Defesa dos animais em 2011

17/1/2012 – 4 projetos já foram apresentados pelo Deputado no decorrer de 2011.

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No decorrer do ano passado ( 2011), o Deputado Ricardo Izar já apresentou quatro projetos que tratam de questões ligadas a Defesa dos Animais na Câmara Federal, a fim de melhorar a legislação que dispõe sobre os Direitos dos Animais.

O parlamentar também enviou uma indicação a Presidente Dilma, ressaltando a necessidade da criação de um Fundo Nacional de Defesa Animal, a fim de fortalecer as ações que tem o zelo pelos animais como foco.

Para ter acesso a integra dos Projetos clique na barra de opções de nosso site, no botão denominado “projetos de Lei”, abaixo estão às sínteses deles:

PL 2470/2011 – Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País.
PL 2470/2011 – Regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias.
PL-2883/2011 – Institui o Fundo Nacional de Defesa Animal e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Nacionais de Defesa Animal. Explicação: Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
PL-2809/2011 CCP – Dispõe sobre os programas de interesse à saúde pública, relacionados a cães e gatos, em todo o Território Nacional.

Ao longo deste ano que inicia o congressista salientou que deverão ser apresentados outros projetos de relevância para a Defesa Animal, e que acompanhará de perto o andamento de todos aqueles ligados aos direitos dos Animais já apresentados.

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