RICARDO IZAR PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES

RICARDO IZAR PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES

5/5/2014 – O terceiro vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor- CDC, deputado Ricardo Izar (PSD/SP) participou na última quarta-feira (30), da Audiência Pública para debater a qualidade e os valores dos serviços de telefonia móvel do Brasil realizada na CDC.

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O terceiro vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor- CDC, deputado Ricardo Izar (PSD/SP) participou na última quarta-feira (30), da Audiência Pública para debater a qualidade e os valores dos serviços de telefonia móvel do Brasil realizada na CDC. Estavam presentes o ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, João Batista Rezende.

O parlamentar questionou o ministro sobre a taxa de fiscalização cobrada anualmente, pelo Fundo de Fiscalização das Telecomunicações Fistel. De acordo com o Ricardo Izar, o fundo recolhe 4 bilhões para Anatel fiscalizar os chips dos aparelhos celulares, mas a Agência só utiliza 400 milhões. “Essa diferença que existe é utilizada para o superávit fiscal. O que encarece o preço para o consumidor final. Isso não deveria ser revisto? Porque pelo que eu entendo é como se fosse uma apropriação indébita, vocês estão recolhendo tributos que não estão sendo utilizados para o fim específico”, disse.

Outra questão levantada pelo deputado foi a dificuldade na utilização da rede 4G. “Comprei em São Paulo um aparelho 4G e contratei o plano, mas eu nunca consegui usar. Poderia ser colocado no mercado um produto que você compra, mas não usa?”, perguntou.

Por último, o terceiro vice-presidente da CDC fez uma sugestão em relação ao serviço de Ombudsman, oferecido pelo site da Anatel. “Eu trabalho muito na região de Baurú-SP, e nem [a rede] 3G eu consigo [usar]. Então, quando você quer fazer uma reclamação para o Ombudsman, não consegue, porque a internet é muita lenta. Não poderia ser colocado um telefone de contato para quem não tem acesso a internet?”, concluiu.

Acesse o vídeo na íntegra:

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