Ricardo Izar regulamenta o Salão-Parceiro

Ricardo Izar regulamenta o Salão-Parceiro

12/4/2013 – O Deputado Federal Ricardo Izar Jr busca a sustentabilidade do setor de prestação de serviços de beleza com a regulamentação da profissão.

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No final do mês de março foram apresentados o PL 5230/2013 e o PLP 255/2013, que regulamentam a relação do profissional da beleza e o Salão, trazendo pela primeira vez a inovadora figura do “Salão Parceiro”.
Essa providência se mostra iportante ante o crecimento do ramo de prestação de serviços voltados a beleza e ao bem-estar.
Cada vez mais esse nicho da economia representa uma fatia expressiva das relações econômicas do ramo de prestação de serviços em geral.
Contudo, a relação entre o Profissional de Beleza e o Salão não pode ser tratada como uma relação de emprego comum. As peculiridades da prestação do serviço nesse ramo não permite que se conceda o tratamento jurídico legal tradicional a relação profiossional da beleza e o salão, o que inviabilizaria o crescimento do setor.
O Profissional da beleza presta seus serviços a vários salões e de forma impessoal, firmando-se como um parceiro do salão que lhe fornece a infra-estrutura necessária ao trabalho, sem a vinculação de um contrato de trabalho tradicional.
Sendo assim, chegam em bom momento esses projetos de lei, que fomentam o setor e consequentemente geram empregos, fortalecendo a economia.

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